A reforma no condomínio pode ser um grande desafio para o síndico e moradores, uma vez que envolve muito planejamento, tempo e dinheiro.
Além disso, obras em condomínio podem causar muita dor de cabeça para todos, já que têm implicações como barulho, sujeira, entrada e saída de estranhos e obediência à legislação.
Antes de tudo, para realizar reformas em seu condomínio, deve-se analisar cada detalhe de cada patologia e a partir disso, organizar um plano de reforma.
Desta forma, sua reforma será realizada da melhor maneira possível, evitando que estes problemas voltem a surgir posteriormente.
Pensando nisso, nós separamos algumas dicas de como planejar a reforma no condomínio. Confira!
1- Atente-se a legislação
Antes de começar o plano de reforma, é preciso compreender uma coisa muito importante para obras em condomínio: a legislação.
Dentre as principais, estão:
- Art. 1.341: Como deve ser feita a validação das obras com o condomínio.
- Art 1.342: A realização de obras, em partes comuns, em acréscimo às já existentes, a fim de lhes facilitar ou aumentar a utilização, depende da aprovação de dois terços dos votos dos condôminos, não sendo permitidas construções, nas partes comuns, suscetíveis de prejudicar a utilização, por qualquer dos condôminos, das partes próprias, ou comuns.
- Art. 1.343: A construção de outro pavimento, ou, no solo comum, de outro edifício, destinado a conter novas unidades imobiliárias, depende da aprovação da unanimidade dos condôminos.
2- Aprovação da Assembleia
Ademais, antes de passar para a parte da execução, a obra deve passar por aprovação pela assembleia. Então, dependendo da especificação da obra, ela deve passar por quóruns diferentes, que são:
- Caso seja necessário para o condomínio, é preciso passar por votação somente se o valor da reforma for elevado.
- Se for útil para o conjunto residencial, é necessário que a maioria da assembleia vote a favor para ser aprovada.
- No caso das obras voluptuárias (embelezamento) é obrigatório ter 2/3 dos condôminos presentes na assembleia.
- Já para os casos emergenciais, tal como as que prejudicam a infraestrutura que possa ocasionar perigo à vida dos moradores, o síndico não precisa da aprovação da assembleia.
3- Evite sustos
A palavra-chave para evitar sustos durante uma reforma é preparo. Cada unidade deve ser comunicada sobre as datas e horários em que as obras estarão acontecendo no condomínio e, para isso, você pode utilizar um Modelo de Comunicado.
Para evitar riscos de um possível desabamento devido a obras de grande porte, é importante consultar um profissional independente para avaliar as potenciais mudanças na edificação e averiguar se é realmente possível realizar o projeto daquela forma que está sendo planejado.
4- Fique atento aos contratos
Para que não haja transtornos, o síndico precisa ler cuidadosamente qualquer contrato antes de assiná-lo. Além disso, é preciso pesquisar bem a empresa, conferindo a situação financeira, referências de outros condomínios, se os profissionais são qualificados, se contam com todos os registros necessários.
No contrato, preste atenção se a prestadora de serviço oferece seguro de vida e para acidentes aos funcionários que estarão efetuando o trabalho no condomínio. Também busque saber se estão sendo utilizados todos os equipamentos de segurança, se há garantia e se é oferecido acompanhamento pós obra.
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